• As imagens que compõem o seu kit de produto digital só têm uso pessoal permitido. Isso significa que você somente pode usá-las para produzir a decoração da sua festa, personalizar o material escolar de seus filhos ou até usá-las na decoração do quarto.
• Não é permitido o uso de nenhuma das ilustrações, parcial ou integral, para fins comerciais, em qualquer formato ou mídia, sob nenhuma hipótese. Isso significa que você não pode expor, vender ou fornecer gratuitamente as ilustrações, bem como usá-las em seus produtos para a venda.
• Não é permitido o uso de nenhuma das ilustrações, parcial ou integral, para fins comerciais, para criação de campanhas comerciais e publicitárias, ou seja, o uso vinculado a qualquer produto e/ou empresa de qualquer natureza, até mesmo uma empresa informal.
• Não é permitido o uso das imagens que compõem os kits de produtos digitais na criação de logos e mascotes para empresas (até mesmo empresa informal), na criação de kits digitais para venda, em kits ou papelarias impressas, para venda, em material para scrapbook, em cartões, banners, panfletos ou qualquer outro item de papelaria.
• Não é permitido o uso das imagens que compõem os kits de produtos digitais para decoração e confecção, tais como: estampar roupas, almofadas, porta-retratos ou qualquer outro produto com caráter comercial.
• Não é permitida a distribuição gratuita de nenhum tipo de produto, digital ou impresso, que contenha artes dos produtos digitais ou suas partes. É expressamente proibido distribuir o produto digital sob qualquer formato. A não observação dos termos e condições para a adquisição de Kit Digital de ilustrações acima especificados implicará na aplicação de medidas judiciais nos âmbitos criminal e civil (ação de reparação de danos materiais e morais com pedido liminar de busca e apreensão de material), nos moldes da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/1998).

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